Congresso prorroga por 60 dias prazo para analisar MP de subsídios a combustíveis
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias o prazo para deliberar sobre a Medida Provisória 1.358/2026, que trata da subvenção a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O novo limite para análise passa a ser 23 de setembro.
A prorrogação foi assinada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 6 de julho. O procedimento é considerado praxe no trâmite de medidas provisórias.
A MP 1.358/2026 havia sido publicada em 13 de maio com o objetivo de conter os impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Até o momento, nem mesmo a comissão especial responsável pela análise do texto chegou a ser instalada.
Com a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, o governo vinha concedendo subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11 por botijão de gás de 13 quilos.
Na semana passada, porém, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retiraria a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
Fonte: CGN Cascavel
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